Governo estuda venda de fatias da Eletrobras em SPEs

Escalados para falar nesta segunda-feira (27/6) em nome do recém-criado Núcleo de Infraestrutura do governo federal, o ministro das Cidades, Bruno Araújo, e o líder do governo na Câmara, André Moura (PSC-SE), disseram que o setor poderá ser beneficiado com a venda das sociedades de propósito específico (SPE) em que a Eletrobras participa. Segundo o ministro e o deputado, há um potencial de cerca de R$ 20 bilhões apenas com as SPEs da Eletrobras.

Caso o governo decida vender essas participações, as subsidiárias da Eletrobras tendem a ter redução no total de linhas de transmissão e capacidade instalada. Na transmissão, a estatal informa possuir participação em ativos que totalizam extensão de 61 mil quilômetros com tensão igual ou acima de 230 kV. Na geração, a empresa totaliza capacidade instalada de 42.987 MW.

“O presidente [interino] Michel temer deixou claro que uma das prioridades do governo é a conclusão das obras iniciadas e inacabadas, como forma de justificar os recursos públicos aplicados”, disse Araújo, após participar da primeira reunião do Núcleo de Infraestrutura – grupo transversal criado para assessorar o governo na definição de políticas a serem implementadas no setor. De acordo com o ministro, algumas dessas obras estão paradas há alguns anos.

Segundo Araújo, na reunião de hoje, o ministro de Minas e Energia, Fernando Bezerra Coelho Filho, informou que a Eletrobras tem 174 SPEs que poderiam corresponder a ativos de R$ 20 bilhões, valor que seria relevante para fazer os ajustes necessários ao sistema. Entre as SPEs estão linhas de transmissão, como o primeiro bipolo de Belo Monte, em construção junto com a State Grid, e participação em ativos de geração, como as hidrelétricas de Santo Antônio, Jirau e Belo Monte, entre outras.

Pelas regras do setor elétrico, a Eletrobras pode participar dessas sociedades, desde que com participação minoritária. “Essas 174 SPEs, que seriam colocadas à disposição da iniciativa privada, correspondem a ativos de R$ 20 bilhões, o que seria um ajuste muito considerável para a saúde financeira do sistema”, disse o ministro. Ele explicou que isso seria considerado no devido momento de liquidez do país, para que o repasse desses ativos à iniciativa privada seja feito da melhor forma possível.

Araújo acrescentou que as SPEs não necessariamente estariam à disposição para serem colocadas hoje ou amanhã no mercado. “Faremos um estudo oportuno para identificar o valor e o momento ideal para colocá-las [em negociação]”, disse o ministro. “O presidente já autorizou a análise ao Ministério do Planejamento, como possibilidade de trazer mais recursos, mas não ficou definido [exatamente] o que vai acontecer”, reforçou Moura.

http://brasilenergia.editorabrasilenergia.com/daily/bec-online/governo/2016/06/governo-estuda-venda-de-fatias-da-eletrobras-em-spes-470300.html

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