FUNCEF – Demonstrações Contábeis da FUNCEF para o exercício 2015

Colegas participantes,

Enfim, após um longo processo de ajustes, foram apreciadas e aprovadas, pelo Conselho Deliberativo, as Demonstrações Contábeis da FUNCEF para o exercício 2015.

Em valores consolidados, houve involução patrimonial frente a 2014, de 0,12% do total de ativos, que passaram de R$56,6 bilhões para R$56,529 bilhões.

O déficit consolidado de 2015, frente a 2014, deu um salto de R$5,805 bilhões, passando portanto de R$6,554 bi para R$12,36 bilhões.

Segregando-se por planos, os déficits “brutos” acumulados, apurados em 2015, foram de:

REG/REPLAN Saldado: R$12,978 bilhões

REG/REPLAN Não Saldado: R$1,548 bilhões

Novo Plano: R$97,2 milhões

REB: R$2,9 milhões

Denominamos de déficits “brutos”, em função de 2 regras estipuladas em 2014 (Res. CNPC 16/2014) e em 2015 (Res. CNPC 22/2015) que estipulam “deduções” a serem efetuadas para se apurar qual será o montante a equacionar por meio de cobranças extraordinárias, em casos de déficit (como é a situação atual da FUNCEF) e qual seria o montante a distribuir, em casos de superávit (que trabalhamos para a FUNCEF alcançar no menor espaço de tempo possível):

1 – A primeiro “dedução” (CNPC 16/2014) diz respeito ao valor de juros a receber de títulos públicos com vencimento de longo prazo que cada plano possui. Nos planos da FUNCEF, esses montantes foram, em 2015, da seguinte ordem:

REG/REPLAN Saldado: R$1,107 bilhão

REG/REPLAN Não Saldado: R$103,9 milhões

Novo Plano: R$89,6 milhões

REB: R$27,8 milhões

2 – A segunda “dedução” (CNPC 22/2015) é relativa à margem de déficit “tolerável”, que define o valor máximo de déficit que a entidade pode manter sem necessidade de equacionamento por caracterizar o montante que, potencialmente, seria recuperável por meio da rentabilidade, em longo prazo, da carteira de investimentos dos planos. No caso da FUNCEF, essa margem “tolerável”, por plano e em 2015, da seguinte ordem:

REG/REPLAN Saldado: R$3,525 bilhões

REG/REPLAN Não Saldado: R$514,5 milhões

Novo Plano: R$ 43 milhões

REB: R$ 15 milhões

Assim, abatendo-se essas “deduções”, chegamos aos valores efetivamente apurados, como uma espécie de resultado “líquido”, que para os planos da FUNCEF em 2015, apurou-se os seguintes valores acumulados:

REG/REPLAN Saldado: – R$ 6,08 bilhões

REG/REPLAN Não Saldado: – R$ 929,5 milhões

Novo Plano: – R$ 7,56 milhões

REB: + R$24,9 milhões

Com bases nesses valores, os planos NOVO PLANO e REB, este último superavitário, não exigirão equacionamento. Os planos REPLAN, Saldado e Não Saldado serão objeto de planos de equacionamentos, a partir de 2017, nos valores mínimos dos resultados “líquidos” de cada um, cujos percentuais serão divulgados tão logo a análise da área atuarial for concluída, dada a complexidade dos cálculos e a variedade de fatores envolvida.

Ressaltamos que os valores a serem equacionados em 2017 serão atualizados pela taxa atuarial dos planos, ou seja, INPC de 2016 (estimado em 7,5% pela maioria dos analistas) mais a taxa atuarial dos planos, atualmente em torno de 5,6%, totalizando, portanto, em torno de 13%.

Apurados os resultados de 2015, os principais investimentos (exceto títulos públicos) da carteira da FUNCEF são:

VALE* – R$4,495 bilhões
INVEPAR – R$2,184 bilhões
ELDORADO CELULOSE** – R$1,559 bilhões
CAIXA – LETRAS FINANCEIRAS*** – R$1,019 bilhão
NORTE ENERGIA**** – R$616,2 milhões
BRADESCO – LETRAS FINANCEIRAS*** – R$574,82 milhões
JBS – AÇÕES ON – R$550,6 milhões
FUNDO INVEST. IMOB TORRE NORTE/SP – R$549,9 milhões
HOTEL RENAISSANCE – R$507 milhões
ED. SP HEADQUARTERS – R$422,5 milhões

ITAÚ – LETRAS FINANCEIRAS*** – R$374,79 milhões
ODEBRECHT OP INDUSTRIAIS***** – R$371,3 milhões
INVEPAR DEBÊNTURES – R$350,14 milhões
FIP BRASIL ENERGIA – R$315 milhões
SHOPPING PÁTIO PAULISTA – R$305,4 milhões
STRATKRAFT (ex-DESENVIX) – R$280,38 milhões
ITAÚ UNIBANCO HOLDING – AÇÕES ON – R$237,3 milhões
SHOPPING CENTER CANOAS/RS – R$232,07 milhões
ED. CORPORATE CENTER/DF – R$226,03 milhões
BTG PACTUAL – LETRAS FINANCEIRAS** – R$205,5 milhões

AMBEV – AÇÕES ON – R$194,86 milhões
ROTAS DAS BANDEIRAS DEBÊNTURES – R$189,3 milhões
AMAZONAS SHOPPING/AM – R$166,25 milhões
MORUMBI SHOPPING/SP – R$162,49 milhões
SHOPPING CENTER PRAÇA DA MOÇA/SP – R$162,47 milhões
BRASIL FOODS – R$151,28 milhões
SHOPPING CONJUNTO NACIONAL – R$151 milhões
PARQUE INDUSTRIAL TANGARÁ/ES – R$147,95 milhões
BRASÍLIA SHOPPING/DF – R$144,6 milhões
LETRAS FINANCEIRAS – BANCO PAN** – R$138,56 milhões

TOTAL – 30 MAIORES: R$16,985 bilhões (30,05% do ativo total)

*(via FIA CARTEIRA ATIVA 2/LITEL)
**(via FIP FLORESTAL)
***(via FUNDO FOX CRED BANCÁRIO)
****valor aportado até DEZ 2015: R$730 milhões
*****(via FIP OP INDUSTRIAIS)

Conforme amplamente abordado, ao longo dos últimos meses, pelos Representantes Eleitos em comunicados, debates e mesmo nos depoimentos prestados à CPI dos Fundos de Pensão, temos o entendimento de que uma das principais causas para os crescentes déficits da FUNCEF é a excessiva exposição, considerando a proporção de aposentados existente, a investimentos de maior risco na carteira dos planos REG REPLAN, especialmente na categoria “Investimentos Estruturados”, o que fica evidente quando se compara com o perfil de composição médio da carteira de planos com patrimônio equivalente ao dos planos REG REPLAN, conforme estatística setorial produzida pela ABRAPP:

REG REPLAN SALDADO (em bilhões):

RENDA FIXA – R$20,946 (52,3%)
RENDA VARIÁVEL – R$9,240 (23,1%)
INVEST ESTRUTURADOS – R$3,909 (9,76%)
INVEST IMOB – R$4,709 (11,76%)
OP PARTICIPANTES – R$1,255 (3,13%)

ATIVO PLANO – R$40,034

REG REPLAN NÃO SALDADO (em bilhões):

RENDA FIXA – R$2,349 (53,47%)
RENDA VARIÁVEL – R$1,058 (24,1%)
INVEST ESTRUTURADOS – R$0,409 (9,3%)
INVEST IMOB – R$0,504 (11,47%)
OP PARTICIPANTES – R$0,074 (1,68%)

ATIVO PLANO – R$4,393

PERFIL MÉDIO CARTEIRAS – PLANOS ACIMA DE R$10 BILHÕES

RENDA FIXA – 73,7%
RENDA VARIÁVEL – 14,4%
INVEST ESTRUTURADOS – 3%
INVEST IMOB – 5,6%
OP PARTICIPANTES – 3,1%

Corrobora essa perspectiva o inédito volume de provisionamentos efetuados no último exercício, todos voltados a investimentos estruturados, conforme relação abaixo (em R$ milhões)

FIP SONDAS/SETE BRASIL – R$1.708,7
FIP GLOBAL EQUITY – R$204,56
FIP OAS EMPREENDIMENTOS – R$170,19
FIP TERRA VIVA – R$56,65

TOTAL: R$2.140,1

Lembramos que a esses valores somam-se os provisionamentos efetuados no exercício 2014:

FIP ENSEADA/CBTD/GRADIENTE – R$17
TG PARTICIPAÇÕES/TG AGRO INDUSTRIAL – R$50

Ainda que as perspectivas econômicas para 2016 sejam mais favoráveis do que ocorreram em 2015, chamamos a atenção para os investimentos abaixo, que continuarão sob intenso acompanhamento sobre a sua performance e evolução:

INVEPAR – Está com considerável endividamento de curto prazo, aliado à necessidades de investimentos nas concessões obtidas, além da pesada outorga anual (R$1 bilhão, aprox.). Está em andamento refinanciamento de parte da dívida e processo de alienação da concessão no Peru, cujo desfecho está previsto para o final do 3o. trimestre de 2016. A FUNCEF detém 25% da empresa e investiu cerca de R$1,25 bilhão.

NORTE ENERGIA – Com o descumprimento (que está em discussão arbitral) do acordo de acionistas pela ELETROBRÁS, relativa ao contrato de compra de 20% da energia gerada de Belo Monte, impediu-se a liberação de parcela de R$2 bilhões junto ao BNDES, bem como a emissão de R$500 milhões em debêntures, a serem adquiridas pelo BNDESPar. Assim, desde JAN 2016, os acionistas estão aportando, mensalmente, recursos adicionais para fazer frente às necessidades da obra, que encontra-se na etapa de montagem e instalação das turbinas geradoras. Atualmente, há 3 turbinas em geração comercial, sendo a 4a. turbina prevista para a 1a. quinzena de JUL 2016. Há discussões em andamento, em estágio preliminar, sobre a eventual entrada de novo sócio no empreendimento. A FUNCEF detém 10% da empresa e investiu cerca de R$950 milhões

FIP RG ESTALEIROS/ECOVIX – Encontra-se em processo de reestruturação econômico-financeira, visando a continuidade de suas operações, cujo desfecho está previsto para o 3o. trimestre deste ano. Era contratada pela Sete Brasil e Petrobras para construção de navios destinados à operação do Pré-Sal, além dos impactos decorrentes de sua acionista majoritária e principais executivos (ENGEVIX) terem envolvimento na Operação Lava-Jato. A FUNCEF detém 25% do FIP e investiu R$140 milhões.

FIP MULTINER – Encontra-se em processo de reestruturação econômico-financeira, visando a conclusão do processo de incorporação de ativos egressos do Grupo Brasilterm-Bolognesi, atual controlador, iniciado em 2012. A FUNCEF detém 20,3% do FIP e investiu R$188 milhões.

FIP CAIXA MODAL ÓLEO E GÁS – O gestor do Fundo, Modal Adm Recursos, ligado ao Banco Modal, reportou que as três empresas investidas pelo fundo (BRASTEC S/A, ENESA PARTICIP. e GEORADAR S/A), encontram-se com alto endividamento e reduzido volume em suas carteiras de encomendas/projetos. Há alta probabilidade de baixa contábil das empresas investidas. No 2. trimestre deste ano, o gestor apresentou carta de renúncia e foi substituído pela Brasil Plural Gestão de Recursos. A FUNCEF detém 21,67% do Fundo e aportou R$76,5 milhões, de R$108 milhões comprometidos.

Naturalmente, será necessário o acionamento jurídico-arbitral de gestores e administradores dos fundos que geraram essas perdas à Fundação, visando a recuperação, ao menos, de parte dos recursos investidos. Nesse sentido, estão mais avançados os procedimentos envolvendo os FIP Sondas, OAS Empreendimentos e Global Equity. Conforme disposto no Decreto 4942/2003, será necessária a apreciação, pelo Conselho Deliberativo, quanto à abertura dos processos de apuração de responsabilidade, em todos os episódios aqui elencados.

Diante desse cenário, relembramos que temos atuado nas seguintes frentes, em caráter corretivo e preventivo:

1 – Aferição bem rigorosa do chamado “valor justo” dos investimentos da Fundação que são sujeitos a avaliação por meio de laudo, como o caso da maioria da carteira imobiliária e dos investimentos estruturados;

2 – Elevação substancial do “conservadorismo” na avaliação de novas propostas e na própria Política de Investimentos, que levaram à nossa manifestação contrária à aquisições de debêntures das empresas BR Malls, Duke Energy/Paranapanema e Invepar, todas aprovadas pela Diretoria com voto de qualidade da Presidência; bem como à vedação, estabelecida na Política, de novos investimentos estruturados;

3 – Redução paulatina, também determinada na Política de Investimentos vigente, das carteiras imobiliária, de renda variável/participações relevantes e investimentos estruturados, de forma a, pela alienação parcial ou total de ativos dessas carteiras, recompor a carteira de renda fixa, a patamares compatíveis (em torno de 75%) com o perfil de “maturidade” dos planos REG/REPLAN;

4 – Por meio do FIDEF – Fórum Independente em Defesa dos Fundos de Pensão, manter constante interlocução com o Poder Executivo (PREVIC e Min. Fazenda) e Congresso Nacional, visando a efetivação de uma pauta regulatória que efetivamente defenda os interesses dos participantes, no tocante aos seguintes pontos:

4.1 – Abolição do voto de minerva e extensão da paridade às Diretorias-Executivas dos fundos de pensão;

4.2 – Instituição do Fundo de Solvência (fundo garantidor);

4.3 – Criminalização penal da gestão temerária/fraudulenta em fundos de pensão;

4.4 – Limitação regulatória à investimentos oriundos das patrocinadoras, em função dos conflitos de interesse decorrentes;

4.5 – Ampliação das penas administrativas previstas no Decreto 4942/2003 da Casa Civil da Presidência da República;

4.6 – Fechamento das “brechas” e revisão dos limites atualmente existentes para os investimentos feitos pelos fundos de pensão, estipulados na Resolução 3792/2009, do Conselho Monetário Nacional;

4.7 – Instituição obrigatória de Portais da Transparência pelos fundos de pensão, em analogia à Lei de Acesso à Informação;

4.8 – Atuação preventiva da PREVIC, com foco na preservação da liquidez, solvência e equilíbrio dos planos geridos pelos fundos de pensão.

Por último, cabe um registro: será protocolado, na próxima reunião de Diretoria, uma nota conjunta dos Diretores Eleitos, manifestando sua indignação quanto à sistemática ausência de prévia apreciação, por toda a Diretoria Executiva, dos informes emitidos pela Comunicação Social da FUNCEF a respeito de temas de interesse institucional da Fundação, como foi efetuado para a divulgação dos Resultados de 2015 da FUNCEF, cujo tom, abordagem e conteúdo são incondizentes com a real situação observada pela maioria de seus participantes.

Estamos à disposição para demais esclarecimentos, pelo email controleresultado@gmail.com

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